A Prefeitura de Teresina suspendeu, pela segunda vez, o procedimento de contratação direta de empresa para a prestação dos serviços de limpeza urbana do sistema integrado que opera no âmbito municipal. A medida integra todo o sistema de limpeza pública da cidade, compreendendo o sistema de coleta e transporte de resíduos sólidos e núcleos urbanos, bem como sua disposição final. O aviso de suspensão foi publicado na edição extra do Diário Oficial dessa quarta-feira (4).

Divulgação/Semduh

Contratação emergencial do lixo é suspensa pela Prefeitura de Teresina pela segunda vez

Conforme o documento, a Prefeitura Municipal informa que a medida se deu pelas novas atualizações nos trâmites da contratação dos serviços. Atualizações sobre o procedimento de contratação dos serviços de limpeza urbana serão oportunamente divulgadas nos meios oficiais da istração teresinense. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano, a Eturb, responsável por gerir o setor de limpeza urbana, afirmou que os serviços seguirão normalmente na cidade, sem nenhuma alteração.

A suspensão pela segunda vez da contratação direta foi realizada em cumprimento à decisão proferida pela 2ª Vara dis Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, nos autos do processo nº 0825274.2025.8.18.0140. Com a decisão judicial, fica interrompida pela segunda vez o procedimento istrativo referente ao aviso de contratação direta nº 90002/2025, sob responsabilidade da Eturb, para os serviços de limpeza urbana da cidade de Teresina.

Segundo as informações, a sessão que deliberar pela contratação dos serviços estava datada para ocorrer nessa quarta-feira (4), das 8h às 14h. Desse modo, uma nova data deverá ser realizada para a contratação de uma empresa em caráter emergencial para istrar os serviços de limpeza, coleta e transporte de resíduos sólidos no âmbito municipal.

A medida tem a do gestor Wallace de Sousa Miranda, coordenador de Compras Públicas, e do secretário municipal de istração e Recursos Humanos de Teresina, Marcos Elvas.

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A Prefeitura de Teresina anunciou o aviso de contratação direta para a execução dos serviços de limpeza urbana da capital. A contratação emergencial, no valor de R$ 53,1 milhões, contempla os sistemas de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e núcleos urbanos, bem como a disposição final ambientalmente adequada desses resíduos. A decisão foi publicada no Diário Oficial do dia 12 de maio.

Segundo as informações, a medida emergencial visa garantir a continuidade dos serviços, diante da necessidade de reestruturação e regularização do processo licitatório.