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Um projeto que foi apresentado nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), quer uma cota de livros sobre igualdade de gênero e empoderamento feminino nas bibliotecas públicas e privadas estaduais.
A proposta do deputado estadual Dr. Marcus Vinicius Kalume (PT) quer 20% do acervo dos livros nas bibliotecas destinados a conteúdos que possam promover o tema do projeto de lei.
Segundo o parlamentar, a equidade de direitos, o combate à violência e a liderança feminina devem ser alguns dos assuntos que se pretende abordar nos livros da proposta, que se chama “Livros que Empoderam”.
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Kalume diz que essa ação visa promover um debate contra o machismo e atos de violência contra as mulheres.
“Temos convicção de que a adoção do programa será fundamental para criar bases educacionais mais sólidas no que diz respeito à igualdade de gênero. Entendemos que a iniciativa tem o condão de promover uma mudança cultural que se manifesta em atos de machismo e violência contra a mulher”, defende o Dr. Marcus Kalume no projeto.
Projeto de lei federal garante leituras sobre mulheres históricas
Neste ano, se tornou obrigatório em todo o país o estudo sobre as contribuições de mulheres à humanidade. Os currículos dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas e privadas deverão abordar as experiências e as perspectivas femininas na história do Brasil e do mundo.
A Lei 14.986 foi publicada em novembro de 2024 no Diário Oficial da União (DOU). Ela acrescenta novo artigo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394, de 1996), para determinar que, durante os nove anos do ensino fundamental e os três anos do ensino médio, as escolas terão que garantir que seus currículos apresentem variados aspectos femininos da história, da ciência, das artes e da cultura, do Brasil e do mundo.
Deverão ser destacadas as contribuições, as vivências e as conquistas de mulheres na ciência, na sociedade, nas artes, na cultura, na economia e na política.
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