O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o desembargador federal piauiense Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU). Ele compôs a lista tríplice para concorrer ao cargo de ministro.

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Desembargador Carlos Brandão

Para tomar posse no cargo, o magistrado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário da Casa. Brandão deve ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. Brandão foi escolhido por meio de uma lista tríplice enviada pelo STJ ao presidente em novembro do ano ado.

As desembargadoras Daniele Maranhão Costa, também do TRF1, e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), sediado em São Paulo, também constavam na lista, mas foram preteridas. Carlos Brandão contou com o apoio do ministro piauiense Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também fez parte do TRF1 antes de ser nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para a Corte. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, também foi um apoiador do nome de Carlos Brandão.

Nos termos do artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros. Um terço deles vem dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), outro tem origem nos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e o último é escolhido, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Carlos Brandão foi escolhido por Lula para vaga no STJ; indicação vai ser analisada pelo Senado.

O STJ também está com outra vaga que foi aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz.

Para preenchimento da vaga, o STJ enviou outra lista tríplice ao presidente Lula, que ainda não fez sua escolha. Lula poderá escolher entre os procuradores do Ministério Público Maria Marluce Caldas (MP de Alagoas), Sammy Barbosa Lopes (MP do Acre) e Carlos Frederico Santos (Ministério Público Federal).

Perfil de Carlos Brandão

Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e ocupa o cargo de desembargador do TRF1 desde 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

O desembargador é formado em direito pela própria Universidade Federal do Piauí (UFPI). Antes de chegar ao TRF, atuou tanto como juiz federal da Justiça Federal do Piauí como juiz eleitoral no estado.