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Piauí quer Senado pressionando STF para avançar definição sobre o litígio com o Ceará

Presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Alepi quer decisão do STF ainda em 2025

27/05/2025 às 17h42

27/05/2025 às 17h47

O Piauí deve intensificar a pressão no Senado Federal para que a definição do litígio territorial envolvendo também o estado do Ceará seja finalmente solucionada. A informação foi dada ao Portal O Dia nesta terça-feira (27).

Piauí deve pressionar Senado para avançar definição sobre o litígio com o Ceará - (Arquivo O Dia) Arquivo O Dia
Piauí deve pressionar Senado para avançar definição sobre o litígio com o Ceará

O parlamentar Gil Carlos, que preside a Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), afirmou que o processo está parado no Supremo Tribunal Federal (STF) e que as Procuradorias-Gerais dos dois estados ainda não foram comunicadas oficialmente.

Segundo ele, a intenção é reunir-se com a PGE para articular uma audiência com a ministra Carmen Lucia, relatora do caso, com o objetivo de garantir uma definição sobre o litígio ainda em 2025.

Gil Carlos defende a tese contida em um relatório do Exército Brasileiro, segundo o qual uma das alternativas seria a anexação integral da Serra da Ibiapaba ao território piauiense. Caso isso ocorra, o Piauí aria a contar com mais 6.162 km² do atual território cearense, incluindo três municípios inteiros, sete sedes municipais e 36 distritos hoje istrados pelo Ceará.

Presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Alepi quer decisão do STF ainda em 2025 - (Reprodução) Reprodução
Presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Alepi quer decisão do STF ainda em 2025

O relatório do Exército também propõe outras opções: traçar uma linha no centro da área em disputa para divisão igualitária; entregar as três áreas litigiosas ao Piauí; entregar as três ao Ceará; ou ainda ceder a maior parte dessas áreas ao Ceará.


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