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A Câmara Municipal de Teresina instaurou nesta terça-feira (27) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (I) para investigar o rombo de R$ 3,6 bilhões nas contas da Prefeitura da capital. A medida é articulada pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), que reuniu, ao todo, 13 s, três a mais que o mínimo necessário, sendo sete s de todos os vereadores petistas. O pedido foi lido em plenário nesta terça (27) e deverá tramitar nas próximas semanas.
Segundo o vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), a I já está oficialmente instaurada e agora aguarda a definição do cronograma de trabalho e a escolha dos cargos dentro da comissão, como presidente, relator e membros titulares.
A iniciativa responde às declarações do prefeito Silvio Mendes (União Brasil), que vem alertando sobre um déficit orçamentário bilionário herdado da gestão anterior. O valor inicialmente divulgado era de R$ 1 bilhão, mas subiu para R$ 3,6 bilhões após revisão da equipe técnica da atual istração.
Ao portalodia.informativomineiro.com, Dudu informou que os números apresentados pelo prefeito são genéricos e carecem de detalhamento. Ele defende que a I tem como missão esclarecer à população o que de fato compõe esse déficit e verificar se há irregularidades nas finanças públicas.
“Ouvimos o prefeito ao longo dos últimos dias sempre alardear que tem um rombo, primeiro era de um bilhão de reais, agora de três bilhões de reais, e mandou os números mas os números que foram apresentados, inclusive para imprensa, números sem ser um por menores, despesa corrente da prefeitura. O que que a I quer? O que que a câmara quer? Ao longo também dos dias muitos líderes aqui vindo a mando da prefeitura vinha para essa casa, aqui para tribuna, alegar que a prefeitura estava quebrada pela gestão anterior e e a chincar aqui vários partidos pessoas. A I quer agora ajudar o prefeito Silvio Mendes. Nós agora com o poder de política que a I tem, podemos inclusive chamar Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, para investigar as questões federais; Tribunal de Contas, Tribunal de Contas da União, órgãos externos de controle mas que auxiliar também a nós aqui como a OAB, como Conselho Regional de Contabilidade, que a gente possa sim ajudar o prefeito Silvio Mendes mostrando para sociedade o que realmente tem e onde é que está o rombo”, disse o parlamentar.
O vereador destacou ainda que a comissão buscará apoio de instituições como o Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), OAB e Conselho Regional de Contabilidade (CRC), para aprofundar as investigações.
“Ao meu entender rombo é quando há desvio e nós queremos apontar. Então a bancada do PT, os sete am, com mais outros vereadores, treze vereadores já, am e eu espero que os outros restante assinem também, porque nós vamos trazer a luz as informações, a gente quer, eu vou inclusive propor, eu quero participar da comissão também da I e propor que a gente vá lá pra dentro da prefeitura, interdite ali a Secretaria de Finanças e Planejamento para que não haja remanejamento de orçamento, para que não haja mais também contratação emergencial de nenhum tipo de serviço até que a gente mostre os números para o povo”, declarou.
A bancada do PT conseguiu a adesão de outros parlamentares da oposição e também de independentes. A expectativa é que, com a composição da comissão e a aprovação do cronograma, os trabalhos de investigação comecem ainda nas próximas semanas.
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Silvio Mendes tem evitado falar em responsabilização e defende que isso é competência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que está analisando os 3.570 processos enviados pela Prefeitura com contratos para serem revisados. “Não vou ser leviano de fazer afirmação de que é desvio. Mas é preciso verificar aquilo que foi feito de forma correta, aquilo que não foi e aquilo que precisa ser pago”, afirmou Silvio.
O prefeito descarta no momento um outro decreto de emergência, além do que já foi baixado e prorrogado na saúde pública. A Prefeitura aguarda, agora, um parecer ou orientações do TCE para saber que caminho tomar. As direções também serão apontadas pela comissão que foi criada para apontar soluções.
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