Nesta terça-feira (06), a Prefeitura de Teresina publicou o Decreto nº 27.969/2025, que institui uma Comissão Especial com o objetivo de analisar e propor medidas para o equilíbrio fiscal e financeiro das contas da gestão municipal.

A Prefeitura pretende, com a medida, assegurar a sustentabilidade financeira para dar continuidade aos serviços essenciais da capital. A iniciativa vem após declaração do prefeito Silvio Mendes, informando que a cidade enfrenta uma dívida pública superior a R$ 1 bilhão.

Assis Fernandes/O Dia

Comissão Especial é criada para propor soluções à crise fiscal da Prefeitura de Teresina

Segundo a gestão municipal, a medida surge da necessidade de renegociar contratos, dívidas judiciais e extrajudiciais, priorizando, além da continuidade dos serviços públicos, o funcionamento de órgãos e entidades da istração municipal.

Na composição da Comissão Especial estão os principais órgãos do município: Secretaria Municipal de Governo (Semgov), Secretaria Municipal de istração e Recursos Humanos (Sema), Secretaria Municipal de Finanças (Semf), Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), Secretaria Municipal de Educação (Semec), Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Procuradoria-Geral do Município (PGM).

O decreto estabelece que os trabalhos da comissão terão duração de seis meses, podendo ser prorrogados. O prazo final para apresentação do plano de ação é 15 de maio de 2025, com propostas elaboradas pela Comissão.

As propostas devem conter medidas, soluções e prazos para implementação, com foco no equilíbrio econômico, financeiro e fiscal. A Comissão Especial atuará sob a coordenação da Secretaria de Governo.