O vereador de Bom Princípio do Piauí Jacinto Costa Moraes (MDB) foi preso preventivamente na tarde desta última segunda-feira (19). Ele é suspeito do crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente. A prisão aconteceu a pedido do MPPI, após denúncia apresentada pelo promotor de Justiça de Buriti dos Lopes, Yan Cavalcante. O decreto de prisão foi expedido pela Justiça neste último domingo (18).

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Vereador de Bom Princípio é preso suspeito de abuso sexual contra menina de 14 anos

Jacinto Moraes foi denunciado ao Conselho Tutelar, em 2021, por ter supostamente abusado sexualmente de uma adolescente de 14 anos; no entanto, o caso foi arquivado por falta de provas. Após a descoberta de novos elementos probatórios, como áudios extraídos do celular da vítima e depoimentos de profissional do CRAS local, o Ministério Público do Piauí solicitou o desarquivamento do caso.

Com a reabertura e a junção de novas provas para subsidiar a denúncia, o MPPI pleiteou as seguintes medidas contra o investigado: o recebimento da denúncia, com regular processamento da ação penal, a decretação da prisão preventiva do investigado, a expedição de novo mandado de busca e apreensão domiciliar, para localização de outros dispositivos e registros, a autorização para perícia e extração completa de dados dos aparelhos eletrônicos eventualmente apreendidos e a autorização para o a conteúdos armazenados em nuvem, incluindo contas de e-mail e plataformas de mensagens instantâneas.

Além disso, foi autorizada a permissão para compartilhamento dos dados com órgãos locais de inteligência policial, a fim de subsidiar investigações correlatas, o afastamento cautelar do investigado do exercício do mandato de vereador e a imposição de medida protetiva de distanciamento mínimo da vítima e seus familiares, em raio de 300 metros.

Assis Fernandes/ODIA

Sede do MPPI, em Teresina

O juiz de direito da Vara Única da Comarca de Buruti dos Lopes, Arilton Rosal Falcão Junior, deferiu todos os pedidos do MPPI, incluindo a decretação de prisão preventiva de Jacinto Moraes. Concomitante a isto, o seu afastamento cautelar do cargo de vereador, uma vez que existem evidências de que o investigado vem tentando influenciar a narrativa das vítimas e tem usado da função pública para constranger ou desqualificar os depoimentos.

Jacinto Costa Moraes foi eleito vereador pelo MDB com 219 votos, o que representa 3,72% do eleitorado piauienses.