A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) conclui nesta quarta-feira (07) o inquérito do estupro de vulnerável praticado contra um bebê de um ano em Teresina. O primo da mãe da criança, um jovem de 21 anos, foi indiciado pelo crime, permanece preso e à disposição da Justiça. Segundo o delegado Hugo Alcântara, que presidiu a investigação, não restam dúvidas de que ele abusou sexualmente a bebê e que foi pego em flagrante pela mãe da vítima.
O delegado conta que a conclusão do inquérito foi relativamente rápida, porque houve o flagra do delito por parte da mãe e a prisão em flagrante do suspeito pouco depois do ocorrido.
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“Imediatamente todas as diligências mais necessárias, mais importantes, foram realizadas na própria Central, as testemunhas principais foram ouvidas, a criança foi submetida imediatamente ao exame de corpo de delito, que atestou os atos libidinosos. Então se constatou a materialidade do crime de estupro de vulnerável. O infrator foi preso e quando o inquérito chegou à DPCA, basicamente não havia muitas diligências a serem feitas”, explica Hugo Alcântara.
Depois da prisão do suspeito, a DPCA ouviu a mãe da criança e um outro rapaz, amigo dela e testemunha, que a ajudou quando ela flagrou o crime. A jovem de 16 anos relatou que estava no quarto descansando e a bebê ficou na sala vendo TV. Foi quando ela notou o silêncio e foi checar. Quando chegou, encontrou o rapaz abusando da bebê. Ela pegou a criança, foi para a casa deste amigo, que a levou até a Central de Flagrantes, onde ela denunciou o crime e registrou o BO. Em seguida, ela voltou para casa acompanhada dos policiais, que prenderam o suspeito em flagrante.

A criança foi submetida a exame no SAMVIS (Serviço de Apoio à Mulher Vítima de Violência Sexual), que constatou o estupro. Segundo o delegado, não houve conjunção carnal, mas os atos libidinosos praticados contra a vítima já configuram o estupro.
Quando questionado sobre o grau de parentesco do suspeito com a vítima, o delegado Hugo Alcântara explicou que ele é primo da mãe da criança. Ela e a bebê moravam na casa dele e haviam se mudado há pouco tempo. “Ele é um parente, então estava dando esse e para a mãe, estava sendo uma rede de apoio. Mas acabou abusando da criança”, diz. Ele não deu detalhes do depoimento do suspeito. O rapaz teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva em audiência de custódia.
O caso, agora, será remetido ao Ministério Público, que decidirá se se vai ou não oferecer denúncia contra o suspeito.
Criança está institucionalizada
A polícia confirmou que o bebê vítima de estupro está institucionalizado, ou seja, se encontra em um abrigo sob tutela do Estado. De início, o Conselho Tutelar informou que a mãe da criança teria desistido da guarda e que o pai não teria condições de criá-la. Em entrevista a O Dia, o pai negou e disse que sua ausência na criação da filha se dava por questões de saúde e estrutura familiar, e não por falta de interesse.
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