Um caso de abuso sexual de vulnerável chocou os moradores do bairro Morada Nova, na zona Sul de Teresina, onde uma criança de apenas 1 ano foi estuprada por um primo de segundo grau dentro da própria casa. O caso aconteceu na última quarta-feira (30) e a mãe da criança flagrou o crime. O suspeito foi preso em flagrante e o caso registrado formalmente junto à Polícia Civil, que está investigando o ocorrido.

A situação iniciou depois que a mãe da criança chegou à cozinha e flagrou o suspeito cometendo o abuso contra sua filha. Imediatamente ela pegou a criança foi para a Central de Flagrantes, onde relatou o ocorrido e registrou a ocorrência. Policiais militares foram acionados para acompanhá-la de volta à residência para que ela pegasse seus documentos e da filha.

Foto ilustrativa: Arquivo O Dia

Bebê de 1 ano é estuprada dentro de casa no Morada Nova e mãe flagra o crime

Quando voltou para casa acompanhada dos policiais do 1º BPM, o suspeito ainda estava no local e acabou sendo preso em flagrante. Trata-se de uma pessoa próxima à família e que era considerado um "um primo da mãe", de 21 anos. Autuado, ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde ou por audiência de custódia e permanece detido.

A criança foi levada pela mãe e a polícia ao SAMVIS (Serviço de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência), onde ou por exames que constaram que houve o abuso sexual. Em conversa com o portalodia.informativomineiro.com, o conselheiro tutelar da zona Sul de Teresina, Melquisedeque Fernandes, disse que o Conselho ainda não foi oficialmente notificado, mas que tomou conhecimento informalmente da situação.

“É uma coisa que choca e que marca a criança e toda a família de uma forma negativa para o resto da vida. O Conselho Tutelar vai fazer o papel dele, que é o de garantir o apoio jurídico, psicológico e emocional para essa família e, principalmente, para esta criança. O que sabemos é que ela foi encaminhada a um abrigo aqui mesmo na capital, mas que a família está se fazendo presente e acompanhando tudo”, explica Melquisedeque.

Reprodução/O Dia TV

Melquisedeque Fernandes, conselheiro tutelar da zona Sul de Teresina

Pai detalhou o crime e apontou suspeito

Após o caso de estupro vir à tona, o pai da bebê concedeu uma entrevista ao O Dia. Conforme o seu relato, ele e a mãe da criança estavam separados e a mãe já vivia naquela residência com o suspeito há cerca de quatro meses. Na quarta-feira (30), a mãe teria ligado para o pai da criança informando que a mesma estava com um sangramento nas partes íntimas e que precisava de medicações. 

“Por volta das 16h, ela me ligou pedindo remédio e dizendo que minha filha estava muito mal e que estava tendo um sangramento. Achávamos que ela tinha comido alguma coisa que tinha feito mal, algo relacionado à alimentação, mas nunca imaginávamos que seria abuso. Horas depois, ela me ligou novamente contando o que tinha acontecido”, conta o pai. 

Após flagrar o crime, a mãe teria pego a filha e se escondido no quarto. Segundo o pai, a mãe teria ligado para ele por meio do celular do suspeito. 

“A mãe da minha menina me ligou pelo celular dele, falando que elas estavam na Central de Flagrantes, indo para o IML. Perguntei o que tinha acontecido e ele disse que, por volta das 9h30, foi beber água na cozinha após acordar e pegou ele no flagra. Ele estava na cozinha com minha filha, e minha filha estava chorando. Ela [a mãe] começou a gritar e se trancou no quarto. Os vizinhos ouviram a situação e chamaram a polícia”, comentou.

O pai conta que nunca imaginou que algo assim pudesse acontecer. De acordo com seu relato, eles confiavam no suspeito, que teria sido criado junto com o pai da mãe da vitima e, por isso, existia uma relação de parentesco.

“A relação que o suspeito tem com a mãe da minha filha é que ele foi criado como se fosse tio dela, porque cresceu junto com o pai da mãe da minha filha. Por isso, ela o chamava de tio. Mas como eles têm a mesma idade, sempre se consideraram mais como primos. Achávamos que ele fosse uma pessoa boa, sorridente e alegre. A gente não imaginava que ele era um monstro. A gente confiava nele”. 

A família acha que o crime já vinha ocorrendo há algum tempo. “Como um monstro desse pode fazer isso com uma bebê? Poderia ser qualquer idade, não importa se é com um adulto ou uma criança, isso é uma coisa horrível. Agora só espero que a justiça seja feita”, completou. 

O caso será investigado e todos os envolvidos deverão ser ouvidos pela polícia.

Polícia ainda não se manifestou sobre o caso

O Portal O Dia procurou a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil para saber mais informações sobre o caso. Mas não obteve retorno até o momento. O Boletim de Ocorrência foi registrado às 16h do dia 30 de abril. 

Estupro de vulnerável é crime hediondo

O estupro de vulnerável é listado no Código Penal Brasileiro como crime hediondo, o que significa que ele possui um tratamento mais severo na lei com consequências jurídicas mais rígidas. O regime inicial de pena é obrigatoriamente fechado, é vedada anistia, graça, indulto e fiança, as regras para progressão de regime e livramento condicional são mais rígidas.

O estupro de vulnerável ocorre quando há conjunção carnal o outro ato libidinoso com menor de 14 anos, pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenha o necessário discernimento para a prática, pessoa que por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência. A pena base para o crime é de oito a 15 anos de prisão. Se o estupro resulta em lesão corporal de natureza grave, a pena pode ser aumentada para dez a 20 anos de prisão. Se resultar na morte da vítima, ela sobe para 12 a 30 anos de reclusão.