O juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, do Núcleo de Plantão Judiciário da Comarca de Teresina, decretou na quinta-feira (1º) a prisão preventiva de O. B. S. S., 21 anos, suspeito de estuprar uma bebê de apenas 1 ano na zona sul da capital. A decisão foi tomada durante audiência de custódia, após o Ministério Público do Piauí se manifestar pela conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva.

Assis Fernandes/O Dia

Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de estuprar bebê de 1 ano em Teresina

O crime teria ocorrido na noite da última quarta-feira (30). O acusado foi preso em flagrante após a mãe da criança relatar ter presenciado o ato e imediatamente acionar a polícia. A bebê foi levada ao SAMVIS (Serviço de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência), onde exames preliminares constataram escoriações recentes na região íntima da criança, compatíveis com violência sexual.

Em sua decisão, o juiz destacou os elementos apresentados nos autos, entre eles, o depoimento da mãe da vítima, a proximidade do acusado com a família e o laudo médico inicial. Para o magistrado, a prisão preventiva é necessária para a garantia da ordem pública e também para evitar qualquer tipo de influência do suspeito sobre a vítima ou testemunhas.

“Diante das declarações da mãe da vítima, que presenciou o suposto crime; a relevância de seu depoimento em crimes dessa natureza; o laudo preliminar que constatou ‘a mucosa vaginal encontra-se com diversas escoriações de aspecto recente’ e a gravidade e repercussão social do caso, reputo que a custódia preventiva deverá ser decretada”, destacou o juiz em sua decisão.

O suspeito foi encaminhado à Cadeia Pública de Altos, onde permanece à disposição da Justiça. A Defensoria Pública, que acompanhou o suspeito durante a audiência, solicitou liberdade provisória, argumentando que o acusado possui residência fixa e não apresenta risco processual, mas o pedido foi negado pelo juiz.

Segundo o pai da criança, o suspeito era considerado uma pessoa próxima da família, com uma relação de afeto construída ao longo dos anos. “Achávamos que ele fosse uma pessoa boa, sorridente e alegre. A gente confiava nele. Foi criado junto com o pai da mãe da minha filha e era tratado como tio por ela”, declarou o pai.

A Polícia Civil do Piauí segue investigando o caso, que agora está sob responsabilidade da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). A delegada responsável deverá ouvir outras testemunhas e aguardar a conclusão dos exames complementares.

Pais desistem da guarda de bebê vítima de estupro em Teresina, diz Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar de Teresina confirmou que a bebê foi encaminhada para um abrigo e, atualmente, está sob a guarda do Estado. A medida foi tomada após os pais da criança abrirem mão da guarda, logo após a denúncia do crime.

Segundo o conselheiro tutelar Melquisedeque Fernandes, o Conselho foi oficialmente notificado nesta sexta-feira (2). A partir de agora, a guarda da criança dependerá da manifestação formal de algum familiar interessado. Ainda de acordo com Fernandes, o pai alegou não ter condições de cuidar da filha. Já em relação à mãe, não há informações claras sobre os motivos que a levaram a desistir da guarda.

Em entrevista ao O DIA, o pai da criança negou que tenha desistido da guarda da filha. Ele afirma que sua ausência no processo se deu por questões de saúde e dificuldades estruturais familiares, e não por negligência ou falta de interesse. Segundo ele, após sofrer um acidente e romper com a companheira (mãe da criança), voltou a morar com os pais, em uma casa com vários familiares. Essa condição, segundo ele, impediu que assumisse a guarda de imediato.

“São muitas pessoas na casa dos meus pais. Eu teria que conversar com eles, e naquele momento não dava. Mas eles conversaram comigo e disseram que amam muito a minha filha, que é neta deles, e estão dispostos a ficar com ela”, afirmou.