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A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União no Piauí (CGU-PI), deflagrou nesta quinta-feira (15) a Operação Terceiro Ato para apurar desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à compra de gêneros alimentícios e ao fornecimento de merenda escolar no município de Miguel Alves, cidade que fica a 118 km de Teresina.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí, com apoio de auditores da CGU e equipes de policiais federais. A Justiça determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados no valor aproximado de R$ 1,8 milhão. O objetivo da ação de hoje é interromper a prática criminosa, a coleta de novos elementos para auxiliar a investigação, identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados do PNAE.
A investigação teve início após denúncias indicarem irregularidades em um pregão voltado à contratação de empresa para fornecimento de alimentos à Secretaria Municipal de Educação. Apurações identificaram indícios de fraude à licitação, tais como superfaturamento e direcionamento do processo licitatório para favorecer a empresa contratada. Também foram constatadas ligações empresariais entre os envolvidos, sugerindo atuação coordenada para beneficiar a fornecedora.
O esquema envolveria ainda a criação de uma nova pessoa jurídica por empresa já investigada em operações anteriores, com o objetivo de continuar participando de contratações públicas. Entre os suspeitos está um agente público que exercia função de assessor jurídico do município à época dos fatos.
Durante as buscas, foram apreendidos aparelhos eletroeletrônicos, veículos e dinheiro em espécie.
Os investigados podem responder pelos crimes corrupção ativa e iva, peculato, frustração de caráter competitivo de licitação, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Outro lado
O Portal O Dia tentou entrar em contato com o a Prefeitura de Miguel Alves. Tentamos contato com o prefeito Francisco Rebelo Paiva, o "Veim da Fetraf". Mas até o momento não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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