O estado do Piauí deverá receber 2.885 novas unidades habitacionais por meio do novo ciclo de contratações do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, nessa terça-feira (20), durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Assis Fernandes/O Dia

Minha Casa, Minha Vida: Piauí deverá receber 2.885 novas unidades habitacionais

A seleção faz parte do pacote de 130 mil novas unidades anunciadas em âmbito nacional, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e ampliar o o à moradia digna. Segundo o Ministério das Cidades, os empreendimentos deverão contar com estrutura que garanta mais qualidade de vida às famílias, incluindo varanda, biblioteca comunitária, áreas arborizadas e incentivo à instalação de cisternas para captação de água da chuva.

“O que está em jogo é a necessidade dos moradores de cada cidade, que precisam de casas”, afirmou o presidente Lula, ao incentivar os gestores municipais a procurarem o Governo Federal para inscrever novas propostas habitacionais.

Já o ministro Jader Filho reforçou o papel do programa no estímulo à economia.

“O que nós desejamos é que essas obras sejam selecionadas e, imediatamente, elas gerem emprego, renda e que, o quanto antes, a gente esteja entregando novas moradias a comunidades ao redor do Brasil. Todos esses novos empreendimentos têm que ter biblioteca e varanda, para que a gente possa dar um conforto melhor às famílias”, afirmou o ministro

Novo ciclo do Minha Casa, Minha Vida na modalidade FAR

O novo ciclo prevê mais 110 mil novas unidades habitacionais urbanas, sendo 100 mil unidades para atendimento geral de famílias inscritas no cadastro local dos municípios e 10 mil destinadas para situações específicas, como localidades impactadas por obras públicas federais e situações de emergência ou calamidade.

Serão atendidos municípios com população acima de 50 mil habitantes em todo o Brasil. Para a meta destinada ao cadastro habitacional deverá ser observado o teto de contratação de unidades habitacionais por município, definido conforme porte populacional, e a meta por UF, distribuída a partir do déficit habitacional local.

Os municípios não abrangidos pelo MCMV-FAR continuarão sendo atendidos por meio de nova seleção do MCMV-FNHIS.

No novo processo do MCMV-FAR serão recepcionadas, inicialmente, apenas propostas em terrenos de padrão de inserção superior, isto é, aqueles com maior proximidade a equipamentos públicos e serviços urbanos. A boa localização dos terrenos traz qualidade de vida para as famílias do MCMV e reduz o impacto ambiental por deslocamentos.

Para o novo ciclo de contratações MCMV-FAR os tetos de subvenção variarão entre R$ 140.000,00 e 175.000,00 na tipologia casa e entre R$ 143.500,00 e 180.500,00 para apartamentos. Na região Norte, os valores poderão ainda ser acrescidos em 10%. O subsídio adicional se justifica pelos maiores custos de construção observados na região, conforme estudo elaborado junto à Caixa Econômica Federal.

As propostas podem ser apresentadas pelos estados, Distrito Federal, municípios e construtoras no site da Caixa: https://atenderhabitacao.caixa.gov.br/

A expectativa é que o esse ciclo permaneça aberto até 28/08/2026, ou até serem atingidas as metas de cada localidade.

Novo clico Minha Casa, Minha Vida na modalidade FNHIS

Nesse novo ciclo, a meta será de 20 mil unidades habitacionais em áreas urbanas. Os municípios, ou governos estaduais, devem encaminhar suas propostas de forma direta, por meio da plataforma Transferegov.

Os municípios que possuírem até 25 mil habitantes, terão direito a 20 unidades habitacionais, enquanto aqueles que tiverem entre 25 mil e 50 mil habitantes, terão direito a 40 moradias. Cada município terá direito a apenas uma proposta.

O limite de ree de recursos do FNHIS por unidade habitacional é de R$ 140.000,00, sendo a identificação de terreno um pré-requisito para apresentação da proposta.