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Em Teresina, tutores de cães e gatos agora podem emitir gratuitamente a Carteira de Identidade para seus animais domésticos por meio do programa SINPatinhas. A iniciativa, que já estava disponível online desde 17 de abril, ou a contar com atendimento presencial no Espaço Cidadania Digital, localizado na Rua Clodoaldo Freitas, 729, no Centro da capital.
A ação faz parte de um esforço para ampliar o cadastramento de animais domésticos em todo o estado. O objetivo é que as Unidades de Serviços Digitais do Instituto ofereçam e aos tutores que têm dificuldade de ar o sistema de forma autônoma.
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No primeiro dia, durante uma ação realizada na última sexta-feira (23), cerca de 40 carteiras de identidade animal foram entregues aos tutores. A mobilização reuniu donos de pets, protetores independentes e representantes de entidades de defesa animal, que celebraram a iniciativa como um avanço na cidadania e no cuidado com os animais.
“Essa atividade é para divulgar que o serviço existe e está disponível. As pessoas podem fazer isso em casa, mas quem tiver dificuldade pode ir ao posto do Instituto de Cidadania Digital, onde os atendentes vão orientar como proceder”, explicou o superintendente do Instituto de Cidadania Digital, Marcelo Mascarenhas.
O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30, e o tutor deve apresentar uma foto do animal no momento do cadastro. Após a emissão, o responsável recebe um documento digital com QR Code, que pode ser fixado na coleira do pet. O código facilita o reencontro com a família em caso de perda, pois qualquer pessoa poderá ar os dados do tutor ao escaneá-lo.
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O projeto, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, integra o Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos e tem como objetivo principal criar um banco de dados unificado para cães e gatos. A proposta é facilitar o controle populacional, fortalecer políticas públicas voltadas à causa animal e garantir mais segurança e visibilidade para os pets. A emissão do RG Animal está prevista na Lei nº 15.046/2024, sancionada em dezembro do ano ado.
O secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, afirmou que o objetivo da ação é facilitar a vida de quem não tem letramento digital. “O SINPatinhas vai ser expandido para o interior. Vamos aproveitar as estruturas dos postos de identificação, que são chamadas agora de unidades de serviços digitais. Então, qualquer serviço oferecido digitalmente vai também ser oferecido para a população, como matrícula escolar, tirar a carteira de identidade dos pets e outros serviços que vamos incorporar no dia a dia do letramento digital e da transformação digital”, comentou.
Para muitos tutores, a iniciativa representa mais do que praticidade, é também um símbolo de carinho, responsabilidade e inclusão. A tutora Virna Alves, que fez o cadastro de seus dois cães, o Gucci e a Meg, destacou a relevância do documento “Na minha concepção, eles fazem parte da minha família. Ter essa identificação é importante tanto pela segurança deles quanto pela sensação de pertencimento e respeito ao animal”, disse
O Luan, tutor do cão Otto, disse que o RG Animal é uma forma de inclusão. “É uma iniciativa que reconhece que eles merecem respeito, como qualquer outro membro da casa. Aproveitei para levá-lo para ear e registrar” contou.
Neste primeiro momento, o serviço está disponível apenas na unidade sede de Teresina, mas deve ser levado, gradualmente, para os postos regionais do Instituto nos municípios de Parnaíba, Picos, Piripiri, Bom Jesus, Floriano e São Raimundo Nonato.
Sobre o programa
O SINPatinhas integra o Sistema Nacional de Cadastro de Animais Domésticos, criado para registrar cães e gatos em um banco de dados unificado. Por meio da plataforma, tutores, ONGs e prefeituras podem cadastrar seus animais e emitir gratuitamente a carteirinha de identificação.
Entre as ações a serem oferecidas pelo ProPatinhas, estão o apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos para identificação individual e a formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa.
O microchip é um dispositivo colocado por veterinários sob a pele dos animais, com um código associado aos dados do proprietário. Para ar as informações, é necessário utilizar um leitor adequado, normalmente disponível em clínicas veterinárias que fazem o procedimento.
Como cadastrar seu animal no SinPatinhas
- e o site do Gov.br com seu F e senha, ou procure pelo sistema “SinPatinhas”.
- Preencha os dados do tutor: nome completo, F e endereço.
- Insira as informações do pet: raça, idade, sexo, vacinação, doenças e local de permanência.
- Se houver, inclua o número do microchip.
- Finalize o cadastro e gere o RG Animal com QR Code.
Com informações da Agência Brasil
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