O município piauiense de Paes Landim, distante a 425 km de Teresina, será contemplado com a construção de 50 novas unidades habitacionais, por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida. As casas que serão construídas fazem parte de um novo lote de 1.542 moradias autorizadas pelo Governo Federal na última segunda-feira (26), distribuídas nas modalidades Rural e Entidades. A expectativa é de que mais de 6 mil pessoas realizem o sonho da casa própria em 14 estados do país com as contratações. Saiba como se inscrever no final da matéria.

Governo Federal/ Divulgação

Minha Casa, Minha Vida: Cidade do Piauí será contemplada com 50 unidades habitacionais; confira

Na modalidade Entidades, segmento no qual o Piauí está incluído, serão financiadas a construção de moradias em áreas urbanas para famílias de baixa renda organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, 346 novas residências foram autorizadas a serem contratadas. Entre 2023 e 2025, foram selecionadas 49,4 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida – Entidades por todo o Brasil.

No Nordeste, 100 novas moradias poderão ser construídas em Iaçu, na Bahia, e outras 50 em Paes Landim, no Piauí. No Sul, as cidades de Cascavel e Tibaji, no Paraná, foram contempladas com 96 e 50 casas, respectivamente, enquanto a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, receberá 50 novos lares.

Já na modalidade Rural, foram autorizadas a construção de 1.196 unidades habitacionais. As casas buscam atender agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. Desde 2023, foram selecionadas mais de 75,7 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida Rural em todo o país.

Na região Nordeste, 442 moradias foram destinadas para a Bahia, divididas pelos municípios de Andorinha (44 UHs), Bom Jesus da Lapa (50), Filadélfia (50), Ituaçu (31), Jussari (22), Mansidão (58), Muquém do São Francisco (46), Riachão do Jacuípe (50), Seabra (50) e Tanhaçu (41).

Outros estados do Nordeste que receberão novas casas são Pernambuco, com 136 totais, para as cidades de Cabrobó (47), Lagoa de Itaenga (9), Santa Maria da Boa Vista (30) e Serra Talhada (50); Ceará, com 100 para Aracoiaba (50) e Tauá (50); Maranhão, com 50 para Nina Rodrigues; Paraíba, com 39 para Cachoeira dos Índios; e Alagoas, com oito para Delmiro Gouveia.

A região Norte também foi contemplada, com 100 moradias para o Amazonas, sendo 50 para Careiro e 50 para Itacoatiara, e seis para o município de Primavera de Rondônia, em Rondônia.

No Sudeste, serão 160 novas casas para Minas Gerais, nas cidades de Santa Margarida (50), São Francisco (50), Teófilo Otoni (10) e Vieiras (50). Além de MG, o Espírito Santo foi contemplado com 151 moradias para os municípios de Afonso Cláudio (47), Iconha (9), Mantenópolis (34), Pancas (13), Rio Bananal (4), Santa Maria de Jetibá (11), São Gabriel da Palha (10), São Mateus (7), São Roque do Canaã (10) e Vila Valério (6).

No Centro-Oeste, Buriti de Goiás, em Goiás, foi contemplado com quatro novas residências.

Como participar do Minha Casa, Minha Vida?

Para participar do programa "Minha Casa, Minha Vida", é necessário seguir alguns os e atender aos critérios de seleção estabelecidos pelo governo federal. O programa é destinado a famílias de baixa, média renda e, agora, também famílias de classe média, com o objetivo de facilitar o o à casa própria. Abaixo os principais requisitos e etapas para participar estão:

Faixas de renda:

O Minha Casa, Minha Vida é dividido em faixas de renda, o que determina a forma de o ao programa, sendo elas:

Para áreas urbanas:

• Faixa Urbano 1: Famílias com renda bruta familiar mensal até R$ 2.850;
• Faixa Urbano 2: Famílias com renda bruta familiar mensal de R$ 2.850,01 até R$ 4,7 mil;
• Faixa Urbano 3: Famílias com renda bruta familiar mensal de R$ 4.700,01 até R$ 8,6 mil;
• Classe Média: Famílias com renda bruta familiar mensal de R$ 8,6 mil até R$ 12 mil.

Para áreas rurais:

• Faixa Rural 1: Famílias com renda bruta familiar anual até R$ 40 mil;
• Faixa Rural 2: Famílias com renda bruta familiar anual de R$ 40.000,01 até R$ 66 mil;
• Faixa Rural 3: Famílias com renda bruta familiar anual de R$ 66.600,01 até R$ 120 mil.

Cada faixa de renda tem condições diferentes de subsídio e financiamento, sendo que as famílias com renda mais baixa recebem maiores subsídios e juros menores. Para a nova faixa da classe média, é possível adquirir imóveis de até R$ 500 mil, com prazo de pagamento de até 420 meses e juros nominais de 10% ao ano, abaixo dos praticados pelo mercado.

Inscrição:

As inscrições no programa podem ser realizadas de duas formas:

• Via Prefeitura ou Governo Estadual: Em muitos casos, as prefeituras ou governos estaduais organizam cadastros locais para famílias interessadas. É importante verificar se sua cidade realiza esse tipo de inscrição.
• Diretamente com a Caixa Econômica Federal: Para algumas faixas de renda, é possível realizar a inscrição diretamente nas agências da Caixa, que é o banco operador do programa.

Critérios de seleção:

Os critérios de seleção variam de acordo com a faixa de renda e a cidade, mas, em geral, o processo de escolha das famílias leva em consideração fatores como:

• Renda familiar: É o principal direcionador para determinar a faixa de subsídio.
• Situação de vulnerabilidade: Famílias em situação de extrema pobreza ou que vivem em áreas de risco podem ter prioridade.
• Composição familiar: Famílias com pessoas idosas, com deficiência, mulheres chefes de família ou com crianças pequenas podem ter preferência.
• Não ter imóvel próprio: A família não pode possuir outro imóvel residencial em seu nome.

Novidades do programa:

Uma nova diretriz do Minha Casa, Minha Vida destina 3% das moradias financiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua, com financiamento integral do Governo Federal. A iniciativa prioriza 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico.