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Moradores do bairro Dirceu Arcoverde II, na zona Sudeste de Teresina, poderão ar diversos serviços gratuitos da Justiça Itinerante a partir da próxima segunda-feira (09). Os atendimentos serão realizados na sede do projeto social Unidos Por um Bem Maior (UPBM), entre as quadras 215 e 216, próximo ao campo Carlos Lima. A distribuição de senhas começa às 8h.
Entre os atendimentos oferecidos pela Justiça Itinerante, se destacam a retificação de registro civil, divórcio consensual, reconhecimento voluntário de paternidade, emissão da primeira e segunda via do RG e a segunda via do registro civil emitido em Teresina. Todos os serviços são oferecidos de forma gratuita.
O programa é promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí, por meio da Justiça Itinerante, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, Ministério Público, Ofício de Registro Civil, Secretaria de Segurança Pública e o Laboratório Central do Estado (Lacen).
Criada há 20 anos, a Justiça Itinerante é um programa que busca descentralizar a prestação jurisdicional, levando os serviços do Poder Judiciário à comunidades distantes ou com menos o à justiça. O objetivo é democratizar o o à justiça, especialmente para pessoas com dificuldades de deslocamento ou falta de recursos financeiros.
Serviços oferecidos pela Justiça Itinerante
Judiciais (com Defensoria Pública e Ministério Público):
- Divórcio consensual
- Retificação de registro civil
- Suprimento de óbito
- Reconhecimento voluntário de paternidade
- Homologação de acordo de alimentos
- Declaratória de união estável
- Realização de exame de DNA
Extrajudiciais (com Ofício de Registro Civil e Secretaria de Segurança Pública):
- Solicitação da 1ª e 2ª via de identidade
- Solicitação da 2ª via de registro civil de Teresina
Confira abaixo o calendário de jornadas em 2025:
Fevereiro
- 03 a 07: Jornada Bairro Poty Velho
- 17 a 21: Jornada Município de União – Zona Rural
Março
- 10 a 14: Jornada Bairro Santa Teresa
- 24 a 28: Jornada Município de Castelo
Abril
- 07 a 11: Jornada Bairro Vila da Paz
- 22 a 25: Jornada Município de José de Freitas
Maio
- 05 a 09: Jornada Vila Irmã Dulce
- 19 a 23: Jornada Município de Piracuruca
Junho
- 09 a 13: Jornada Bairro Dirceu
- 23 a 27: Jornada Município de São Raimundo Nonato – Quilombolas
Com informações de TJ/PI
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