Cerca de 56 pessoas aguardam ser nomeadas em um concurso público para diversos cargos em Redenção do Gurgueia, sul do Piauí. Os candidatos foram aprovados no certame que ocorreu em março de 2024. Os participantes já foram convocados e aguardam, desde o ano ado, a nomeação, um parecer do Ministério Público do Piauí (MPPI), já deu decisão favorável aos concursados.

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Parecer do Ministério Público recomenda nomeação concursados em Redenção do Gurgueia

Os cargos para os quais os participantes do concurso foram aprovados são: professor, vigia, auxiliar de serviços gerais, dentista, enfermeiro, agrônomo, assistente social, motorista, agente comunitário de saúde, técnico de enfermagem, psicólogo, nutricionista e fisioterapeuta.

A Prefeitura de Redenção do Gurgueia não nomeou os concursados por uma decisão monocrática do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), que orientou o não chamamento para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que as nomeações ocorreriam nos últimos 180 dias do mandato do antigo gestor do município.

Porém, essa decisão já foi revogada pelo TCE, que havia determinado a suspensão das nomeações e posses dos aprovados do referido concurso, tendo em vista a vedação do aumento dos gastos com pessoal no final do mandato do gestor.

A defesa dos concursados alega que o município tem realizado a contratação de cargos comissionados para os mesmos cargos dos concursados, não realizando a nomeação dos participantes do certame.

“O Município de Redenção do Gurgueia tem realizado contratações de servidores temporários de forma irregular, nas vagas destinadas aos candidatos que foram aprovados de forma legítima no concurso público. São mais de 200 funcionários contratados, enquanto a maioria dos aprovados está desempregada e esperam ansiosamente ser nomeados.”, é o que diz a advogada Lanara Martins.

Com isso, uma orientação do Ministério Público do Piauí (MP-PI) recomendou que todos os servidores contratados e temporários, que correspondem aos cargos previstos no concurso público, sejam exonerados e que a prefeitura convoque, nomeie e emposse os candidatos aprovados no último concurso. O MP também recomendou que o município se abstenha de realizar contratações temporárias ou para cargos comissionados para exercer funções cujos encargos estejam previstos no certame.

Ao ser procurada, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Redenção do Gurgueia comunicou que o prefeito se encontra em viagem, mas adiantou que o gestor não fará nenhuma objeção em atender ao Ministério Público do Piauí.