A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisa nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei 3.470/2019, que concede condições especiais de financiamento a pequenas e microempresas que contratarem jovens aprendizes e os matriculem em cursos de qualificação profissional.

A proposta tem como foco ampliar a empregabilidade de adolescentes entre 14 e 17 anos e estimular a formação técnica por meio dos cursos oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem, como Senai e Senac.

Wilson Dias/arquivo Agência Brasil

Projeto prevê crédito facilitado para empresas que contratarem jovens aprendizes

De autoria do senador Jayme Campos (União-MT), o projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Efraim Filho (União-PB). Segundo o texto, empresas que se comprometerem com a formação de jovens terão o a linhas de crédito com juros reduzidos em instituições financeiras públicas.

A matéria foi aprovada em setembro de 2019 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora será apreciada pela CAE em caráter terminativo. Se aprovada, seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.

O que é o Programa Jovem Aprendiz?

O Programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo promover a inclusão de adolescentes e jovens no mercado de trabalho, sem abrir mão da formação educacional. Voltado para pessoas entre 14 e 24 anos, o programa exige que os participantes estejam matriculados e frequentando a escola, caso ainda não tenham concluído o ensino médio, e oferece formação técnico-profissional.

As empresas que aderem ao programa oferecem vagas com carteira assinada, salário, benefícios e jornada reduzida, permitindo que os jovens conciliem trabalho e estudo. Além de cumprir uma função social, as empresas participantes recebem incentivos fiscais e contribuem para a formação de uma nova geração de trabalhadores mais qualificados.