A vereadora Samantha Cavalca, do Progressistas, protocolou na última semana um projeto de lei (PL) que visa proibir a execução de músicas, vídeos e coreografias com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou que expressem conteúdos sexuais nas escolas de Teresina. 3p256r
Em sua justificativa, a vereadora destacou que a proposta surgiu a partir de relatos de pais e mães de estudantes. "Essa foi uma promessa de campanha. Durante minhas visitas às famílias e escolas, eles me contaram que em eventos escolares, como festas, gincanas e outras atividades, estavam sendo tocadas músicas com letras que fazem apologia ao crime e ofendem as mulheres. Isso é prejudicial para a formação das crianças e adolescentes", afirmou Samantha Cavalca.
A vereadora também enfatizou que, caso o projeto seja aprovado, as escolas terão a responsabilidade de tomar providências caso o conteúdo mencionado seja identificado. "Se isso acontecer nas escolas, os pais devem comunicar a situação, e a escola terá a obrigação de atender a essa demanda. A direção da escola poderá ser responsabilizada", declarou.
O projeto de lei, que se aplica tanto às escolas públicas quanto privadas da rede de ensino básico de Teresina, está em tramitação na Câmara Municipal e visa, segundo a vereadora, garantir um ambiente escolar mais saudável para os alunos.
Uso de celulares dentro das salas de aula foi proibido no Piauí 3v6u
Em um movimento semelhante de regulamentação no ambiente escolar, a Lei estadual nº 8.563/2025, sancionada pelo governador Rafael Fonteles no dia 11 de janeiro, proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas do Piauí. A medida, que também foi sancionada em nível federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca evitar distrações e melhorar o desempenho dos alunos, sendo permitida apenas para fins pedagógicos.
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A proibição também se estende a atividades extracurriculares e recreios, com o objetivo de manter o foco e garantir que os alunos aproveitem o tempo escolar de maneira produtiva. A medida só prevê exceções em situações específicas, como para uso pedagógico, e a alunos com deficiência e em casos de comunicação com pais ou responsáveis, com a devida autorização da escola.
A medida tem gerado debates sobre a necessidade de maior controle sobre o uso de tecnologias no ambiente escolar.
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