Tramita na Câmara Municipal de Teresina um projeto de lei que propõe penalidades para quem levar bonecos hiper-realistas, conhecidos como “bebês reborn”, para atendimento em hospitais públicos da capital. A proposta é de autoria da vereadora Elzuila Calisto (PT) e está em análise nas comissões internas da Casa. 5r4664
Conforme o texto, o projeto institui penalidades para responsáveis que buscarem atendimento médico para os bonecos em hospitais públicos, especialmente os da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a nova lei, o objetivo é evitar o desperdício de recursos e a sobrecarga das unidades hospitalares.
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O texto legal destaca ainda que a primeira infração acarretará uma advertência por escrito. Em caso de reincidência, o responsável será multado em R$ 500,00. Se houver nova reincidência, a multa sobe para R$ 1.000,00, com possibilidade de interdição temporária do infrator em unidades hospitalares, por tempo determinado pela autoridade competente.
Segundo as informações, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina será o órgão responsável por aplicar as penalidades, seja por constatação direta da infração ou a partir de denúncia formal.
Na justificativa apresentada pela vereadora Elzuila Calisto, ela aponta que a procura por atendimento para bonecos reborn, embora possa estar relacionada a transtornos psicológicos, configura um desvio de finalidade quando feita de maneira reiterada e sem respaldo médico. O texto destaca que tais atendimentos consomem tempo e recursos que deveriam ser direcionados a crianças reais em situação de urgência, além de provocar confusão em ambientes hospitalares.
A partir de agora o texto seguirá para análise das comissões internas da Câmara de Teresina. Após parecer favorável das comissões, o texto seguirá para apreciação em plenário. Sendo aprovado, a nova lei poderá, ou não, ser sancionada pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil).
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