Com o final do ano chegando, muitos trabalhadores aguardam ansiosamente o pagamento do 13º salário, também chamado de 'gratificação natalina'. Criado pela Lei 4.090/1962 durante o governo de João Goulart, esse benefício se tornou um apoio financeiro importante para trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas do INSS, além de servidores públicos. 3i1i68
O benefício tem como objetivo proporcionar um auxílio financeiro adicional aos trabalhadores no final do ano, época em que as despesas costumam aumentar por conta das festividades e outros compromissos típicos desse período.
Como e quando o 13º salário é pago? 5x232l
O 13º salário é pago em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do salário bruto do trabalhador, deve ser depositada até o dia 30 de novembro, sem incidência de descontos. Para quem optou por antecipá-lo nas férias, será paga apenas a segunda parcela, que inclui descontos de INSS e Imposto de Renda, com data limite até 20 de dezembro.
Além disso, o pagamento pode ser ajustado em uma única parcela, desde que seja previamente acordado entre empregador e empregado, com a mesma data limite de 30 de novembro.
Quem tem direito ao 13º salário? 4r1o2c
Todos os trabalhadores com vínculo formal têm direito ao 13º salário, incluindo os mensalistas, horistas, trabalhadores rurais e domésticos. Empregados temporários e aqueles em contrato de experiência também recebem o benefício, proporcional ao período trabalhado.
Por outro lado, trabalhadores demitidos por justa causa não têm direito ao 13º salário, assim como informais, autônomos, estagiários e intermitentes. Além disso, os benefícios sociais, como o Bolsa Família, não incluem o pagamento do 13º.
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Como é feito o cálculo do 13º salário? 4d346v
O valor do 13º é calculado com base no salário bruto de dezembro, dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados. Para aqueles sem salário fixo, como comissionados, é feita a média das remunerações ao longo do ano. Adicionais, como horas extras, noturnos e periculosidade, também entram no cálculo.
No caso de rescisão de contrato, o 13º proporcional ao tempo de trabalho é incluído nos valores da rescisão, com base no salário do último mês de trabalho ou na média anual.
E os aposentados e pensionistas do INSS? 5a673w
Aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários de auxílios, também recebem o 13º. Neste ano, o pagamento foi antecipado, com a primeira parcela liberada entre abril e maio e a segunda entre maio e junho. A medida, em vigor desde a pandemia, injetou cerca de R$ 67,6 bilhões na economia em 2023.
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