A Polícia Militar do Piauí prendeu na noite desta quinta-feira (12) um homem suspeito de tráfico de drogas. A ação ocorreu no bairro Santo Antônio, zona sul de Teresina. A companheira do suspeito reclamou da prisão e, segundo a PM, ofendeu os policiais com xingamentos, o que configura desacato à autoridade. Ela também foi detida durante a ação policial.

Durante o patrulhamento no local conhecido como Morro do Galo, área já mapeada por atividades relacionadas ao tráfico, os policiais avistaram um indivíduo sozinho em atitude suspeita em meio a um matagal. Ao ser abordado, o suspeito, identificado apenas pelas iniciais K. R. S. A., foi submetido a uma revista pessoal. Com ele, a guarnição encontrou uma bolsa contendo:
- 60 invólucros com substância semelhante ao crack;
- 14 porções de maconha;
- 9 invólucros com substância similar à cocaína;
- R$ 525,00 em dinheiro vivo.
Diante do flagrante, foi dada voz de prisão ao suspeito, que foi encaminhado à Central de Flagrantes. Durante a condução, a companheira do acusado reagiu com agressividade e teria ofendido os policiais com xingamento, o que configuraria o crime de desacato. Ela também recebeu voz de prisão e foi levada à delegacia.
As substâncias apreendidas e o valor em espécie foram apresentados na Central de Flagrantes, onde o caso foi registrado e encaminhado para os procedimentos legais.
O que caracteriza o crime de desacato?
É configurado quando alguém ofende a dignidade ou o respeito de um funcionário público enquanto ele está no exercício de suas funções ou por causa delas, como xingamentos ou insultos a policiais durante uma abordagens ou agressões verbais a professores, médicos do SUS, agentes públicos, entre outros. O crime de desacato está previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 331:
Art. 331 – Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
Pena – detenção, de 6 meses a 2 anos, ou multa.
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