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As primeiras carteiras de Identidade Nacional (CIN) começarão a ser emitidas no Rio Grande do Sul, a partir desta terça-feira (26). Ainda nesta semana, será a vez dos órgãos de identificação civil do Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná iniciarem a emissão do novo documento. Porém, a emissão do novo documento no Piauí só deve ser feita por volta do mês de novembro.
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É o que explica o diretor do Instituto de Identificação do Piauí, Juarez Gonçalves. “Esses estados que já vão iniciar a emissão nesta semana fazem parte de um projeto piloto, do qual o Piauí não faz parte. Por isso não vamos iniciar agora a oferta do documento com o novo layout. O Estado faz parte da segunda fase da aplicação do novo RG, junto com Maranhão, Espírito Santo e Mato Grosso”, explicou.
(Foto: Divulgação / TSE)
Ainda segundo Juarez Gonçalves, a previsão é de que a emissão do estado ocorra daqui a cerca de quatro meses, ou seja, em novembro. De acordo com a Receita Federal, nos demais estados ainda não há previsão de início.
Entenda o Novo RG
De acordo com o Decreto nº 10.977/2022, a nova carteira de identidade adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (F) como registro geral, único e válido para todo o país. Haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão do documento. Nesse primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no F de acordo com suas certidões atualizadas.
Cidadãos que não possuírem
ou estiverem com as informações incorretas no F poderão recorrer aos canais
de atendimento à distância da Receita Federal para resolver a situação. De
acordo com a Receita, no futuro, os próprios órgãos de identificação civil
farão novas inscrições e atualizações no F.