A Empresa de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), órgão vinculado ao Governo do Estado, divulgou nessa quarta-feira (4) a abertura de um novo Programa de Afastamento Incentivado (PAI) para empregados da instituição. O período para adesão terá início na próxima segunda-feira (9) e segue até a sexta-feira (13).

Arquivo / O DIA

Agespisa lança novo PDV com indenização de 11 vezes o valor da última remuneração

Em janeiro deste ano, a Agespisa lançou seu primeiro programa de afastamento incentivado. Com o encerramento do prazo de adesão, dos 890 servidores que atuam na empresa, 509 aderiram ao PAI, enquanto 381 permaneceram na companhia. O novo PAI visa a adequação à transferência da concessão dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário no Estado, isso após a nova concessionária, a Águas do Piauí, iniciar os trâmites para assumir os serviços no estado.

Para os servidores, aposentados ou não, que desejarem se desligar voluntariamente, o PAI vai garantir todos os direitos trabalhistas, e ainda vários benefícios como a manutenção do plano de saúde até os 75 anos de idade, inclusive para os seus dependentes legais.

O plano prevê um incentivo financeiro através de uma indenização correspondente a 11 vezes o valor da última remuneração, limitada ao teto máximo de R$ 350 mil. O incentivo é acrescido de todos os direitos e vantagens indenizatórias, que incluem o salário base, anuênio, resíduo do triênio, a gratificação incorporada ou representação incorporada, adicionais incorporados, vale alimentação incorporado. Vale destacar que será paga, além de todos esses benefícios, a multa de 40% no FGTS.

Além disso, o documento afirma que a adesão fica a critério do servidor e a prerrogativa de acatar a proposta de desligamento é da Agespisa. Nesta etapa, o empregado poderá desistir de sua solicitação. Após a entrega do formulário de adesão pelo servidor interessado, a Agespisa tem 15 dias para acatar o pedido.

Por fim, a empresa destaca que o processo de afastamento será concluído quando o servidor receber, em uma única parcela, todos os valores estabelecidos no Termo de Adesão e, assim, tiver efetivado o desligamento.

Como proceder para adesão ao PAI

Segundo as informações, o servidor interessado em aderir ao PAI deve procurar a Superintendência de Gestão de Pessoas (SUGEP), que fica no segundo andar, Bloco C, do edifício sede ou entrar em contato com o setor através do telefone (86) 3198-0150.

Com o fim da operação, a Agespisa será liquidada pelo Governo do Piauí. Já o atual presidente do órgão, Zé Santana, assumirá o posto de novo secretário estadual do Trabalho e Emprego no Piauí.

Operação integral dos serviços pela Águas do Piauí

A empresa Águas do Piauí, vencedora da Parceria Público-Privada (PPP) para concessão dos serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário no âmbito estadual, deverá assumir o controle total dos trabalhos até o final de julho. A informação foi confirmada ao portalodia.informativomineiro.com pelo secretário estadual de istração, Samuel Pontes.

Desde o mês de maio, a empresa Águas do Piauí iniciou o processo de gestão dos serviços de distribuição de águas e esgotamento sanitário no âmbito estadual. Inicialmente, 33 cidades que operavam pela Agespisa tiveram os serviços transferidos para a nova concessionária. Após isso, em junho, mais 42 municípios também tiveram seus serviços transferidos. Até o momento, 75 cidades já estão operando pela empresa Águas do Piauí, mais de 1,3 milhão de piauienses, incluindo também as zonas rurais.