Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Teresina (CMT) propõe a obrigatoriedade da destinação de 50% dos recursos culturais municipais para shows e eventos, sejam voltados a artistas e bandas locais da capital. A matéria é de autoria do vereador Leôndidas Júnior (PSB).

Arquivo O DIA

Projeto propõe que 50% dos recursos culturais para shows e eventos em Teresina sejam destinados a artistas locais

Segundo o texto do parlamentar, será estabelecido o mínimo de 50% dos recursos públicos municipais para a produção, realização e patrocínio de festivais, eventos culturais e apresentações musicais financiadas ou promovidas pela Prefeitura de Teresina, seja de forma direta ou indireta.

As contratações dessa cota deverão ser feitas com artistas, bandas e grupos musicais residentes em Teresina há pelo menos dois anos. Coletivos artísticos e produtores culturais também devem estar sediados no município.

Os artistas serão considerados locais apenas se estiverem devidamente cadastrados no Cadastro Municipal de Cultura (CMC) ou mediante comprovação de residência e atuação artística em Teresina.

O projeto ainda determina que os eventos patrocinados pela Prefeitura incluam obrigatoriamente pelo menos um artista ou banda local na programação principal, com a mesma visibilidade das atrações de destaque. Além disso, a Prefeitura deverá criar, no prazo de até 90 dias, um edital anual específico para a seleção de artistas locais.

Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado em Sessão Plenária na CMT e sancionado pelo prefeito Silvio Mendes.