Nesta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas começam a ser restituídos pelos descontos indevidos de mensalidades associativas aplicados entre 24 de abril e 8 de maio. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai devolver um total de R$ 292 milhões. Esse valor refere-se aos descontos feitos exclusivamente na folha de abril, antes da operação conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que aprofundou as investigações sobre o esquema nacional de cobranças ilegais

Divulgação Agência Gov

Fraude do INSS: reembolso de descontos indevidos começa nesta segunda (26); veja calendário e como consultar

Após a revelação do desconto, nas folhas de pagamento, de cobranças não autorizadas de milhares de pessoas em todo o país, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam que sindicatos, associações e outras entidades sociais cobrassem mensalidades de filiação diretamente dos benefícios pagos pelo instituto.

No entanto, como a folha de pagamento dos benefícios já estava fechada, muitos descontos foram efetivados. Contudo, o INSS reteve os valores, que agora serão devolvidos junto com os benefícios que começam a ser pagos hoje.

A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço. De acordo com o calendário regular de pagamentos, a devolução será feita nas seguintes datas:

Calendário

A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior do que um salário mínimo) e do último algarismo do Número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.

Quem ganha até um salário mínimo

• Final 1 26 de maio
• Final 2 27 de maio
• Final 3 28 de maio
• Final 4 29 de maio
• Final 5 30 de maio
• Final 6 2 de junho
• Final 7 3 de junho
• Final 8 4 de junho
• Final 9 5 de junho
• Final 0 6 de junho

Quem ganha acima de um salário mínimo

• Final 1 e 6 2 de junho
• Final 2 e 7 3 de junho
• Final 3 e 8 4 de junho
• Final 4 e 9 5 de junho
• Final 5 e 0 6 de junho

Como ar o aplicativo

 O aplicativo Meu INSS está disponível gratuitamente nas plataformas App Store (iOS) e Google Play Store (Android). Após baixá-lo, será necessário criar uma conta com e senha, informando o número do F.

Confira o o a o:

• e o aplicativo Meu INSS
• Dentro do app, após fazer , clique no ícone do sininho, no canto superior direito da tela.
• Se você não tiver nenhum desconto, verá uma mensagem como esta: "Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício"
• Caso você tenha algum desconto associativo, você verá uma mensagem com o nome da entidade que fez o desconto e o período em que os valores foram cobrados.

Outra forma de verificar se houve algum desconto indevido é consultando o extrato de pagamento dentro do próprio aplicativo. Faça assim:

• Na página inicial do app, clique em "Extrato de benefício".
• Escolha o número do seu benefício.
• Verifique se há descontos de mensalidade associativa que você não reconhece.

Se o segurado não autorizou o desconto, poderá comunicar o pagamento indevido e ter a devolução do valor de forma simples e sem burocracia:

• Pelo aplicativo Meu INSS (botão ficará visível na notificação recebida).
• Pelo telefone 135 (segunda a sábado, das 7h às 22h).

Mensalidades antigas

Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS que não reconhece autorização para o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.

O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o ree ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.

Para evitar que os beneficiários seja vítimas de novos golpes, o INSS alerta que não realiza atendimento, nem pede que documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancários sejam enviados por meio de redes sociais ou aplicativos como o WhatsApp.

Todos os serviços e informações sobre benefícios devem ser ados apenas pelos canais oficiais, como o site Meu INSS, o Aplicativo Meu INSS ou o telefone 135.