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Câmara avança em projeto que cria Programa Nacional de Vacinação para Pacientes com Câncer

Proposta prevê campanhas de conscientização, orientação sobre imunizantes e articulação entre os ministérios da Educação e da Saúde

09/05/2025 às 18h01

Foi aprovado nesta sexta-feira (9), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, um projeto de lei que pretende criar o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer. A iniciativa quer intensificar a cobertura vacinal de pessoas até 19 anos.

Câmara avança em projeto que cria Programa Nacional de Vacinação para Pacientes com Câncer. - (Marcelo Camargo / Agência Brasil) Marcelo Camargo / Agência Brasil
Câmara avança em projeto que cria Programa Nacional de Vacinação para Pacientes com Câncer.

No texto do projeto, os pacientes que descobrirem o diagnóstico de câncer poderão receber todas as informações sobre o melhor momento para a vacinação e os imunizantes mais adequados.

A matéria garantirá a medida a partir do governo, que deve realizar campanhas de conscientização sobre a imunização dos pacientes com câncer. Os ministérios da Educação e da Saúde serão responsáveis por estimular a vacinação nas escolas.

A relatora do projeto, que deu parecer favorável, foi Maria Rosas (Republicanos-SP), mas apresentou uma emenda para dar o direito ao estudante responsável ou a um familiar de recusar a vacinação.

“O paciente com câncer tem baixa imunidade, e a vacinação é importante aliada na prevenção e eliminação da doença, na qualidade de vida e no tratamento”, afirmou o autor da proposta, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG).

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.


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