A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (02) a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de três marcas de 'pó para preparo de bebida sabor café', também conhecidas como "café fake". A decisão foi motivada por irregularidades constatadas após inspeções do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que detectaram a presença de ocratoxina A, uma micotoxina considerada imprópria para consumo humano.
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Com a medida, todas as unidades disponíveis no mercado dos produtos classificados como “café fake” devem ser retiradas de circulação. O recolhimento deve ser feito pelas empresas responsáveis, que também estão proibidas de fabricar novos lotes. A decisão foi motivada por irregularidades constatadas após inspeções do Ministério da Agricultura como:
- Uso de matéria-prima imprópria para o consumo humano, contaminada com ocratoxina A, uma micotoxina produzida por fungos.
- Presença de matérias estranhas e com impurezas, denominadas incorretamente no rótulo como polpa de café e café torrado e moído, que na verdade eram cascas e resíduos de café.
- Contaminação no produto acabado, indicando falhas nas Boas Práticas de Fabricação, no processo de seleção de matérias-primas, e na produção e controle de qualidade do produto final .
- Os rótulos dos produtos também continham imagens e informações que podem causar erro e confusão em relação à natureza do produto, podendo levar o consumidor a entender que o produto se trata de café.
Quais foram as marcas que a Anvisa proibiu?
- Master Blends Indústria de Alimentos Ltda. – Pó para Preparo de Bebida Sabor Café
- D M Alimentos Ltda. – Pó para Preparo de Bebida Sabor Café Tradicional (marca Melissa)
- Jurere Caffe Comércio de Alimentos Ltda. – Pó para Preparo de Bebida Sabor Café Preto (marca Pingo Preto)
Segundo o relatório da inspeção, os produtos utilizavam matéria-prima contaminada com ocratoxina A. Além disso, foi identificada a presença de resíduos como cascas e impurezas, indevidamente rotulados como “polpa de café” e “café torrado e moído”.
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Ocratoxina A
A Ocratoxina A (OTA) é uma micotoxina, ou seja, uma toxina produzida por fungos filamentosos. Ela é gerada principalmente por espécies dos gêneros Aspergillus e Penicillium. É uma das micotoxinas mais preocupantes devido à sua alta toxicidade e ampla ocorrência em diversos alimentos e rações em todo o mundo.
Onde a Ocratoxina A é encontrada?
A OTA pode ser detectada em uma vasta gama de produtos vegetais e animais, incluindo:
- Cereais: milho, trigo, cevada, centeio, arroz, aveia.
- Café: grãos de café.
- Cacau e produtos de cacau.
- Especiarias.
- Frutos secos.
- Vinho e cerveja.
- Sucos de uva.
- Produtos de origem animal: rins de porco, carnes em conserva.
A contaminação pode ocorrer tanto na plantação quanto durante o armazenamento, transporte e processamento dos alimentos, especialmente em condições de alta umidade e temperaturas entre 15 e 29°C.
Quais são os riscos da Ocratoxina A para a saúde?
A Ocratoxina A apresenta diversos riscos à saúde humana e animal devido às suas propriedades tóxicas. Os principais efeitos nocivos incluem:
- Nefrotoxicidade: É a característica mais conhecida da OTA. Causa danos aos rins, podendo levar à insuficiência renal crônica e está associada à Nefropatia Endêmica dos Balcãs em humanos.
- Carcinogenicidade: Estudos indicam que a OTA é potencialmente cancerígena, especialmente para os rins e o trato urinário. Novas evidências sugerem que pode danificar diretamente o DNA (genotóxica).
- Imunotoxicidade: Pode comprometer o sistema imunológico, tornando o organismo mais vulnerável a infecções e doenças.
- Teratogenicidade: Em estudos com animais, foi associada a defeitos congênitos.
- Neurotoxicidade: Possivelmente causa danos ao sistema nervoso, embora seja um efeito menos estudado em humanos.
- Hepatotoxicidade: Pode afetar o fígado.
Sintomas de intoxicação (em animais e, em níveis elevados, em humanos):
- Letargia
- Diarreia
- Tremores
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