A Prefeitura de Teresina deverá propor a extinção do Gabinete Militar, como forma de reduzir o desequilíbrio financeiro diante do rombo de R$ 3 bilhões nas contas do município. Quem confirmou a proposta foi o secretário municipal de Planejamento (Semplan), Marco Antônio Ayres. Segundo ele, as atribuições da pasta ariam para a Secretaria Municipal de Segurança Pública, para enxugar o número de comissionados na PMT.

Jailson Soares/ODIA

Marco Antônio Ayres, secretário de Planejamento (SEMPLAN)

Porém, Marco Antônio Ayres, não detalhou quanto seria a economia para os cofres públicos com essa medida. “Nós estamos quebrando a cabeça para ver se a gente consegue chegar a atingir a ‘Capag B’. ‘Capag’ é a capacidade de pagamento da prefeitura. Nós estamos pagando um juros altíssimo de R$ 32 milhões de reais por mês. (As funções do Gabinete Militar) ariam para a Secretaria de Segurança Pública, que realmente tem intersecções dentro da Prefeitura. Tudo que está sendo possível fazer no sentido de enxugar está sendo feito”, afirmou.

O secretário de Planejamento de Teresina detalhou também outras medidas que estão sendo tomadas para conter gastos, como:

• Revisão dos contratos e de medições;
• O asfalto, antes terceirizado, agora está sendo feito pela própria prefeitura;
• Economia de energia nos espaços públicos;

Tanto a proposta da extinção do Gabinete Militar, quanto outras medidas deverão ar pela apreciação da Câmara Municipal de Teresina.

Não é de hoje que a extinção da pasta está em discussão. Em fevereiro deste ano, Silvio Mendes já havia afirmado que levaria a proposta à Câmara. À época, Mendes afirmou que a decisão leva em consideração a redução de gastos durante a sua gestão, que tem como foco realizar a otimização dos serviços e enxugamento da máquina pública. Ele destacou que é necessário investir em outras áreas mais prioritárias, como a educação e a saúde, por exemplo.

“Nós vamos extinguir, vamos mandar uma mensagem [para a Câmara de Teresina], disse para eles, o Gabinete Militar da Prefeitura. Por quê? Porque dá segurança ao prefeito, mas eu quero segurança para a população. E reduzindo essa despesa a gente vai ter como investir mais na educação e saúde”, disse.

Ao todo, cerca de 900 policiais militares auxiliam na gestão da segurança pública da cidade, com foco em fazer policiamento de unidades vinculadas à gestão, como hospitais e prédios públicos, por exemplo, bem como da segurança do gestor executivo municipal.

Assis Fernandes / O Dia

Prefeito Silvio Mendes (UB).

Entre seus primeiros decretos ao tomar posse na Prefeitura de Teresina foi a extinção de algumas secretarias municipais e criação de outras pastas, como a Secretaria de Segurança Pública. Segundo ele, a existência de duas pastas com efeitos à segurança da cidade torna-se redundante, com isso foi levantada a ideia de extinguir o Gabinete Militar.

Entenda a dívida de R$ 3 bilhões da Prefeitura de Teresina

Silvio Mendes discriminou quais os montantes que a Prefeitura deve e em quais áreas estão localizadas estas dívidas. Veja abaixo:

• Restos a pagar (o que foi contratado, entregue e não pago): R$ 480 milhões
• Consignações: R$ 280 milhões
• Medicamentos e insumos (Fundação Municipal de Saúde): R$ 110 milhões
• IPMT: R$ 502 milhões
• FGTS: R$ 8 milhões
• INSS: R$ 4 milhões
• Outras despesas (terceirizados): R$ 312 milhões

Empréstimos:

• Banco do Brasil: R$ 570 milhões
• Banco BRB: R$ 100 milhões
• Caixa Econômica: R$ 275 milhões
• CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina): R$ 123 milhões
• BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento): R$ 202 milhões

A dívida total chega a R$ 2,96 bilhões. O valor, segundo Silvio Mendes, é quase metade do orçamento anual da Prefeitura de Teresina, que é de R$ 6,4 bilhões.