O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em sessão judiciária realizada nesta terça-feira (10), desaprovou por unanimidade as contas do Partido dos Trabalhadores (PT), referentes às eleições de 2022 do Diretório Estadual da sigla.

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Sede do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Piauí.

A sessão foi conduzida pelo desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, relator do processo, que se baseou em parecer técnico conclusivo do Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas do TRE-PI (NAAPC). O documento identificou diversas irregularidades na prestação de contas do partido.

Entre os problemas encontrados estão: atraso na entrega dos relatórios financeiros de campanha, envolvendo o montante de R$ 894.615,21; ausência de registro de receitas do Fundo Partidário, no valor de R$ 53.750,00; utilização de recursos de origem não identificada; e a não destinação do valor mínimo do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas negras.

Em seu voto, o relator destacou que as irregularidades somam R$ 980.715,21, o que representa 52,48% das receitas arrecadadas, justificando assim a desaprovação das contas.

Além da rejeição, o TRE-PI determinou que o partido devolva ao Tesouro Nacional o valor de R$ 18.600,00. Também foi determinado que, em eleições futuras, o montante de R$ 17.917,15 seja obrigatoriamente destinado à promoção de candidaturas de pessoas negras.