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Projeto propõe validade indeterminada para laudos médicos e redução de jornada para pessoas com fibromialgia

As matérias foram apresentadas pelo ex-presidente da Alepi, Franzé Silva.

23/05/2025 às 14h15

23/05/2025 às 14h15

Na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), foram protocolados dois projetos que devem beneficiar diversas pessoas com diagnóstico de síndrome de fibromialgia no estado do Piauí. As matérias foram apresentadas pelo deputado Franzé Silva (PT).

Projetos propõe validade indeterminada para laudos médicos e redução de jornada para pessoas com fibromialgia - (Assis Fernandes/O Dia) Assis Fernandes/O Dia
Projetos propõe validade indeterminada para laudos médicos e redução de jornada para pessoas com fibromialgia

Em um dos projetos apresentados, o autor pretende assegurar o tempo de validade de forma indeterminada dos laudos médicos que atestarem a fibromialgia. Segundo o parlamentar, a medida visa o reconhecimento de direitos, concessão de benefícios e inserção em políticas públicas.

O outro texto apresentado por Franzé Silva pretende garantir a redução da jornada semanal de trabalho para quem possuir diagnóstico de fibromialgia e seja servidor público estadual, funcionando como uma medida de e à sua condição de saúde.

Deputado Franzé Silva, autor dos projetos. - (Ascom Alepi) Ascom Alepi
Deputado Franzé Silva, autor dos projetos.

"Nosso intuito é o o dessas pessoas a seus direitos. A fibromialgia causa grande dor. Propor medidas que garantam esses direitos é uma forma de diminuir o sofrimento dessas pessoas", destaca o parlamentar.

O que é fibromialgia?

A fibromialgia é uma condição crônica reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), caracterizada por dor musculoesquelética difusa, fadiga persistente, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas.

Embora não exista cura, há formas de manejo que permitem melhor qualidade de vida ao paciente, exigindo, para isso, uma rotina adaptada e estratégias contínuas de gestão da condição crônica.

Estima-se que, no Brasil, cerca de 2% a 3% da população (5 milhões a 7 milhões de pessoas) sejam afetadas pela síndrome, com incidência maior sobre mulheres de 25 a 50 anos.


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