Na Semana Nacional de Adoção, cujo dia D foi celebrado no dia 25 de maio, chama atenção a alto número de crianças e adolescentes que ainda vivem em instituições de acolhimento, seja aguardando adoção, seja esperando a resolução de seus processos, e também para a importância de se falar sobre a celeridade do judiciário nos julgamentos desses processos.

No Piauí, há 200 crianças e adolescentes vivendo em instituições de acolhimento. Desse total, apenas 36 estão disponíveis para serem adotadas, ou seja, o processo de destituição familiar foi concluído. Elas vivem nos 10 abrigos existentes no estado, sendo oito em Teresina, um em Parnaíba e um em Piripiri.

No Piauí, há 186 pretendentes habilitados, ou seja, pessoas habilitadas para adotar uma criança ou adolescente. Segundo Francimélia Nogueira, coordenadora do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (Cria), existem alguns fatores que contribuem para que essas crianças que estão aptas a serem adotadas continuem nos abrigos. O primeiro deles diz respeito ao perfil de criança requisitado pelos pretendentes; o segundo está relacionado à morosidade do judiciário em julgar os processos relacionados à Vara da Infância e Juventude.

“Temos 186 pessoas habilitadas e 36 crianças disponíveis para serem adotadas. E aí fica o questionamento: por que essas crianças não são adotadas? Certamente é porque não atendem ao perfil desses pretendentes, ou seja, são crianças maiores, com alguma deficiência, grupos de irmãos ou adolescentes”, Francimélia Nogueira.

O segundo ponto apresentado, que a coordenadora do Cria julga ser o mais relevante, está relacionado à demora do poder judiciário em julgar os processos. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o tempo máximo de acolhimento de uma criança em abrigos deve ser de até um ano e meio. É nesse prazo que a justiça deve definir se é possível essa criança voltar ao seio familiar ou se ela será disponibilizada para adoção.

“Infelizmente, a justiça não consegue resolver nesse prazo, e as crianças ficam crescendo nos abrigos, invisíveis. Quando elas não podem mais voltar para casa, ou seja, quando a família não quer mais resgatá-la, e, ao mesmo tempo, essa criança não está no cadastro no Sistema Nacional de Adoção, ela está invisível, no limbo jurídico. Isso é algo que precisa ser discutido, a importância do poder judiciário dar mais prioridade à Vara da Infância e Juventude, para terem estrutura necessária para dar celeridade e cumprir os prazos estabelecidos pelos ECA”, comenta.

Francimélia ressalta que, com essa demora, muitas crianças “perdem o perfil” desejado pelos pretendentes e acabam não sendo adotadas, permanecendo longos anos nos abrigos. Quando atingem os 12 anos, elas são transferidas para os abrigos destinados a crianças e adolescentes maiores, causando um novo trauma, já que muitas já constituíram vínculos no abrigo que foram acolhidas desde a infância.

“As crianças têm muito medo quando vão completar 12 anos, pois elas sabem que, quando completar essa idade, irão para os abrigos de adolescentes. Chamamos isso de “síndrome dos 12 anos”, muitos ficam pedindo uma família. A cada aniversário vai crescendo a angústia de ver os pequenos saindo e eles ficando”, lamenta a coordenadora do Cria.

III Caminhada da Adoção

O objetivo da caminhada é sensibilizar a sociedade sobre a importância da adoção e do acolhimento de crianças e adolescentes em situação de abandono, além de reforçar a luta pelo direito de toda criança a ter uma família, acontecerá, neste sábado (31), a partir das 16h, a III Caminhada da Adoção, promovida pelo Centro de Reintegração da Infância e Adolescência (Cria). A concentração será no balão do Eurobusiness, em Teresina, e seguirá em direção à Ponte Estaiada. Ainda é possível adquirir a camisa da caminhada por apenas R$ 25. Para mais informações, através do número (86) 98853-8023

Quem desejar apadrinhar uma criança ou adolescente que está em uma instituição de acolhimento, permitindo que essa criança fique os finais de semana com essa família, deve procurar os abrigos. Eles são os responsáveis por selecionar e capacitar esse interessado para o apadrinhamento afetivo.

Se o interessado tiver disponibilidade e afeto para cuidar de uma criança, poderá ainda acolher provisoriamente essa criança, através do Família Acolhedora. Nesse caso, deve-se procurar o Cria para realizar a seleção e capacitação. Essa criança ou adolescente ficará morando com a família até que seu processo seja solucionado. Entretanto, é importante destacar que essa pessoa não pode ter o interesse em adotar essa criança ou adolescente.

“Essa é a nossa ideia, tirar as crianças e adolescentes dos abrigos e tê-los em famílias acolhedoras provisórias, pois, pelo menos, eles esperam em um ambiente familiar”, cita Francimélia Nogueira, destacando que, quem não puder apadrinhar ou acolher em sua casa, pode contribuir de outras maneiras, como financeiramente, seguindo nas redes sociais e compartilhando o trabalho realizado por essas instituições, ou ainda se tornar um voluntário.